Política de Privacidade

A Escola Pequeno Príncipe, localizada na Rua Siqueira Campos, 338, Uvaranas, Ponta Grossa (PR), oferece Educação Infantil e Ensino Fundamental. Para esta política, somos a controladora dos dados pessoais: a responsável por decidir como e por que eles são tratados.

Razão social e CNPJ: [RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA ESCOLA]

Esta política vale para o site escpequenoprincipe.com.br, para o atendimento por telefone e WhatsApp e para o relacionamento com famílias, alunos, candidatos à matrícula e visitantes.

Recebemos informações de formas diferentes, e cada uma tem regras próprias:

• Quando você entra em contato: por formulário, telefone, e-mail, WhatsApp ou pessoalmente, para tirar dúvidas, pedir informações ou agendar uma visita.
• Na matrícula e durante a vida escolar: documentos e informações do aluno e dos responsáveis, necessários ao contrato e ao ensino.
• Quando você navega no site: dados técnicos de acesso, coletados automaticamente.
• Nas atividades da escola: fotos e vídeos de eventos e rotina pedagógica, respeitadas as autorizações descritas adiante.

Os dados variam conforme a sua relação com a escola:

• Analisar pedidos de informação e de matrícula e responder às famílias.
• Formalizar e cumprir o contrato de prestação de serviços educacionais.
• Registrar a vida escolar do aluno: frequência, avaliações, ocorrências e comunicados.
• Cuidar da saúde, da segurança e do bem-estar dos alunos durante a permanência na escola.
• Realizar cobranças e emitir documentos fiscais.
• Cumprir obrigações legais e prestar informações a órgãos de educação.
• Divulgar a rotina e as atividades da escola, quando houver autorização.
• Melhorar o site e a experiência de quem nos visita.

Não usamos os dados para finalidades incompatíveis com essas, e não tomamos decisões automatizadas que afetem as famílias sem revisão humana.

A LGPD só permite o tratamento de dados quando existe uma justificativa prevista em lei. Usamos as seguintes:

• Execução de contrato: para a matrícula e a prestação do serviço educacional.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: como registros escolares e informações exigidas por órgãos públicos.
• Legítimo interesse: para a segurança da escola e a melhoria dos nossos serviços, sempre respeitando seus direitos.
• Consentimento: por exemplo, para uso de imagem em divulgação e comunicação. Você pode retirá-lo quando quiser.
• Proteção da vida e tutela da saúde: em situações de emergência com o aluno.

Como somos uma escola, tratamos muitos dados de crianças e adolescentes. Fazemos isso sempre no melhor interesse do aluno, como determina o art. 14 da LGPD.

• Os dados dos alunos são fornecidos e geridos por seus pais ou responsáveis legais.
• Fotos e vídeos dos alunos em redes sociais, site e materiais de divulgação dependem de autorização específica de um responsável.
• A autorização pode ser retirada a qualquer momento, e passaremos a não usar novas imagens. Conteúdos já publicados serão removidos quando tecnicamente possível.
• Este site não é direcionado a crianças, que devem navegar com a companhia de um adulto.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário, e somente com:

• Prestadores de serviço que nos apoiam, como sistemas de gestão escolar, hospedagem do site, contabilidade e meios de pagamento, sujeitos a dever de confidencialidade.
• Órgãos públicos e autoridades, quando a lei exigir, como secretarias de educação e o Ministério da Educação.
• Profissionais de saúde e serviços de emergência, se houver risco ao aluno.
• Plataformas de comunicação, como o WhatsApp, quando você escolhe falar conosco por elas.

Cookies são pequenos arquivos que o site guarda no seu navegador. Podemos usar:

• Essenciais: fazem o site funcionar e permanecem ativos sempre.
• De desempenho e estatística: mostram como o site é usado, de forma agregada, para melhorarmos o conteúdo.
• De terceiros: vindos de serviços incorporados ao site, como mapas, vídeos e fontes.

Para exibir a tipografia do site, o seu navegador carrega fontes do Google Fonts, o que envia o seu endereço IP ao Google.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador. Bloquear os essenciais pode afetar o funcionamento de partes do site.

Mantemos perfis no Instagram e no Facebook e atendemos pelo WhatsApp. Quando você usa essas plataformas, os dados também são tratados por elas, conforme as próprias políticas de privacidade. A escola não controla esse tratamento.

O site pode conter links para outros endereços. Recomendamos ler a política de privacidade de cada um antes de informar dados pessoais.

Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política. Alguns documentos escolares e fiscais precisam ser mantidos por prazos definidos em lei.

Terminado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei permitir ou exigir a guarda, por exemplo, para a defesa em processos.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas e usos indevidos, entre elas:

• Acesso restrito às pessoas que precisam dos dados para o trabalho.
• Senhas individuais e atualizações dos sistemas.
• Orientação e compromisso de sigilo para a equipe.
• Conexão segura (HTTPS) no site.

Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Se ocorrer um incidente que possa causar risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a lei.

A LGPD garante a você, ou ao responsável pelo aluno, o direito de pedir:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos da regulamentação.
• Informação sobre com quem compartilhamos os dados.
• Revogação do consentimento e informação sobre as consequências de não consentir.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Oposição a tratamento feito sem consentimento, quando houver descumprimento da lei.

Alguns serviços que utilizamos, como WhatsApp, Google e redes sociais, podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, buscamos fornecedores que ofereçam proteção compatível com a LGPD e usamos os mecanismos previstos em lei.

O encarregado pelo tratamento de dados é a pessoa que recebe as solicitações dos titulares e faz a ligação com a ANPD.

Nome: [NOME DO ENCARREGADO]
E-mail: [E-MAIL DO ENCARREGADO]

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, você também pode registrar uma reclamação diretamente na Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na lei ou nos nossos serviços. A data da última revisão fica sempre no topo da página, e mudanças relevantes serão comunicadas às famílias pelos canais da escola.